Decreto N° 214/2021 DispÕe Sobre NomeaÇÃo Dos Membros Para Compor O Conselho Fiscal Do Imps ( Insituto Municipal De PrevidÊncia Social Dos Servidores De Antonio JoÃo Ms), No BiÊnio 2021/2023, E DÁ Outras ProvidÊncias.
Decreto N º 031 '' Estabelece O Índice De Reajuste Dos Beneficios De Aposentadoria E PensÃo Por Morte, NÃo Abrangidos Pela Paridade, Pagos Pelo Instituto Municipal De PrevidÊncia Social Dos Servidores Publicos De Antonio JoÃo''.
Decreto N º 014 DispÕe Sobre A ConstituiÇÃo Da ComissÃo Permanente De LicitaÇÃo, Para O ExercÍcio De 2021 Do Imps (Instituto Municipal De PrevidÊncia Social Dos Servidores De Antonio JoÃo), E DÁ Outras ProvidÊncias.
Decreto Nº 322/2020 Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 296 Disppoe Sobre A Regulamentação Da Anterioridade Nonagesimal Referente A Majorção,Estabelecidade Pela Lei Complementar 097 De 2020, Da Alíquota Da Contribuição Para O Custeio Do Regime Proprio De Previdência Social De Antonio João.
Decreto Municipal N º 236 Altera A Redação Da Ementa, Bem Como Da Redação Do Artigo 1º Do Decreto Nº 138, De 08 De Junho De Junho De 2020, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº135 Altera O Artigo 8º Do Decreto 150 De 4 De Julho De 2013, Referente Ao Valor Da Gratificação Do Comitê De Investimentos E De Seu Presidente.
Decreto Nº 138 DispÕe Sobre A NomeaÇÃo Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para ExecuÇÃo Da Modalidade De LicitaÇÃo PregÃo Presencial, Para O Exercicio De 2020 Do Imps ( Instituto Municipal De Previdencia Social Dos Servidores De Antonio JoÃo ), E Da Outras ProvidÊncias.
Decreto N°004 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para Execução Da Modalidade De Licitação
Decreto Nº 125/2019 Dispõe Sobre A Reavaliação Atuarial/2019 E Altera As Alíquotas De Contribuição Previdenciária Devidas Pelo Município Ao Rpps
Decreto Nº021 Estabelece O Indice De Reajuste Dos Beneficios De Aposentadoria E Pensão Por Morte, Não Abrangidos Pela Paridade, Pagos Pelo Instituto De Aposentadorias E Pensões Dos Servidores Municipais De Antonio João Ms, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 003/2020 Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitação Do Imps (Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João), Para O Exercicio De 2019, E Dá Outras Providencias.
Decreto Nº 296/2019 Regulamento O Período Corte Para Implementação Da Ipc 14 Que Trata De Contabilização E Gestão De Recursos Do Rpps Quanto A Sua Finalidade Específica.
Decreto N° 227/2019 Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Para Compor O Conselho Fiscal Do Imps (Instituto Municipal De Previdencia Social Dos Servidores De Antonio João Ms), No Biênio 2019/2021, E Dá Outras Providencias
Decreto N°.144/2019 Altera A Composição Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps (Instituto Municipal De Previdencia Social Dos Servidores De Antonio João), Dada Pelo Art.1° Do Decreto 160 De 13/11/2018, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 016, De 17 De Janeiro De 2019 Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitação Do Imps Para O Exercício De 2019
Decreto Nº 017 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para Execução Da Modalidade De Licitação Pregão Presencial, Para O Exercício De 2019 Do Imps
Decreto Nº 160/2018 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências".
Decreto Nº 067 De 22 De Maio De 2018 Altera O Art. 1º Do Decreto Nº 64/2018 Da Avaliação Atuarial De 2018 Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João Ms E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 064 De 04 De Maio De 2018 Dispõe Sobre A Alteração Da Reavaliação Atuarial De 2018 Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João Ms E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 016 De 17 De Janeiro De 2018 Estabelece O índice De Reajuste Dos Benefícios De Aposentadoria E Pensão Por Morte, Não Abrangidos Pela Paridade, Pagos Pelo Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João Ms
Decreto Nº 003/2018 Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Permanente De Licitação
Decreto N° 009 De 2018 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para Execução Da Modalidade De Licitação Pregão Presencial
Decreto Nº 131/2017 Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Para Compor O Conselho Fiscal Do Imps (Instituto Muncipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João Ms) No Biênio 2017/2019, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 021 De, 21 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para Execução Da Odalidade De Licitação Pregão Presencial Do Imps (Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João), Para O Exercí
Decreto Nº 010 De 06 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitação Do Imps (Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João) Para O Exercício De 2017, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 009 De 03 De Janeiro De 2017 Revoga O Decreto Municipal Nº 114 De 02 De Maio De 2013, E Dá Outras Providências
Decreto Municipal Nº 136/2016 Dispõe Sobre A Alteração Da Reavaliação Atuarial De 2016 E Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João
Decreto Municipal Nº 137/2016 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências.
Decreto Municipal Nº 138/2016 Dispõe Sobre A Recondução De Servidor Para Diretoria Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Antônio João, E Dá Outras Providências.
Decreto Municipal Nº 090 De 08 De Agosto De 2016 "Dispõe Sobre A Reavaliação Atuarial De 2015 E O Do Regime Próprio Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João Ms E Dá Outras Providências".
Decreto Municipal Nº 019 De 17 De Fevereiro De 2016 Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitação Do Imps Para O Exercício De 2016
Decreto Municipal Nº 010 De 14 De Janeiro De 2016 Dispõe Sobre Reavaliação Atuarial (Alíquota De Contribuição Previdenciária)
Decreto Nº 069 De 03 De Agosto De 2015 Nomeia Os Membros Do Conselho Fiscal Do Imps
Decreto Nº 070 De 03 De Agosto De 2015 Dispõe Sobre A Composição Da Comissão Municipal De Patrimônio Público Do Imps
Decreto Nº 038/2015 26/05/2015 Dispõe Sobre A Alteração Do Decreto Municipal Nº 116/2013, E Dá Outras Providências. Recondução De Afonso Gilmar Dias Saldanha Como Diretor Financeiro.
Decreto Municipal Nº 191/2014 Dispõe Sobre A Recondução De Servidor Para Diretoria Do Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Antonio João Ms, E Dá Outras Providências.
Decreto Nº 181, De 04 De Dezembro De 2014 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências".
Decreto 066/2014 Altera A Redação Do Art. 2º Do Decreto 150/2013
Decreto Municipal Nº 32/2014 Dispõe Sobre As Alíquotas De Contribuição Do Município De Antonio João/Ms, Para O Imps E Da Outras Providências
Publicação Do Decreto 155/2013 Dispõe Sobre Alíquota De Contribuição
Decreto 155/2013 Dispõe Sobre Alíquota De Contribuição
Decreto Nº 150/2013 Dispõe Sobre A Criação E Regulamentação Do Comitê De Investimentos Do Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Antonio João Ms, E Dá Outras Providências."
Decreto Municipal Nº 116/2013 "Dispõe Sobre A Alteração Do Decreto Municipal Nº 318/2012, E Dá Outras Providências".
Decreto Municipal Nº 110/2013 "Dispõe Sobre A Alteração Do Decreto Municipal Nº 31/2012, E Dá Outras Providências"
Decreto Municipal Nº 114/2013, "Nomeia Servidor Público Para Cargo Em Comissão, E Dá Outras Providências".
Decreto Municipal Nº 318/2012 "Dispõe Sobre A Remuneração Dos Servidores Para As Diretorias De Benefício E Financeira Do Imps E Dá Outras Providências."
Decreto Municipal Nº 320/2012 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências."
Publicação Do Decreto 166/2012 Dispõe Sobre Alíquota De Contribuição
Decreto 166/2012 Dispõe Sobre Alíquota De Contribuição
Decreto Nº 403/2010 "Dispõe Sobre A Nomeação Dos Servidores Para As Diretorias De Benefício E Financeira Do Imps E Dá Outras Providências".
Decreto Nº 402/2010 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Fiscal Do Imps E Dá Outras Providências".
Decreto "P" Nº 106/2008 Nomeia A Diretoria Do Imps Por Um Período De 02 (Dois) Anos, E Permitida A Recondução Para Igual Período A Partir Desta Data.
Decreto "P" Nº 103/2008 Nomear, Para Comporem O Quadro De Conselho Curador E Conselho Fiscal, Por Um Período De 02 (Dois) Anos, E Permitida A Recondução Para Igual Período A Partir Desta Data."
Decreto "P" Nº 058/2006 Nomeação Da Diretoria, Conselho Curador E Conselho Fiscal Do Imps Por Período Dois (2) Anos".
Decreto "P" Nº 048/2005 Nomear Vera Alba Peixoto Martinez Para Exercer Cargo De Diretora Presidente Do Imps De Antonio João Pelo Período De 01 Ano E 03 Meses, E Permitida A Recondução Por Dois Anos A Partir Do Dia 1º De Abril De 2006.
Decreto "P" Nº 68/2004 Nomeia Quadro Da Diretoria, Conselho Curador E Conselho Fiscal Do Imps, Por Um Período De 02 (Dois) Anos, E Permitida A Recondução Para Igual Período A Partir Desta Data.
Decreto Nº 068/1993 "Regulamenta O Depósito Desconto, Contrapartida, Estabelece Prazos E Da Outras Providências Sobre A Verba Do Fumpas Aj".
