Publicado em: 03 de Fevereiro de 2020

Decreto Nº 125/2019 Dispõe Sobre A Reavaliação Atuarial/2019 E Altera As Alíquotas De Contribuição Previdenciária Devidas Pelo Município Ao Rpps

Publicado em: 11 de Fevereiro de 2020

Decreto N°004 Dispõe Sobre A Nomeação Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para Execução Da Modalidade De Licitação

Publicado em: 02 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 003/2020 Dispõe Sobre A Constituição Da Comissão Permanente De Licitação Do Imps (Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores De Antonio João), Para O Exercicio De 2019, E Dá Outras Providencias.

Publicado em: 20 de Janeiro de 2020

Decreto Nº021 Estabelece O Indice De Reajuste Dos Beneficios De Aposentadoria E Pensão Por Morte, Não Abrangidos Pela Paridade, Pagos Pelo Instituto De Aposentadorias E Pensões Dos Servidores Municipais De Antonio João Ms, E Dá Outras Providências.

Publicado em: 08 de Junho de 2020

Decreto Nº135 Altera O Artigo 8º Do Decreto 150 De 4 De Julho De 2013, Referente Ao Valor Da Gratificação Do Comitê De Investimentos E De Seu Presidente.

Publicado em: 08 de Junho de 2020

Decreto Nº 138 DispÕe Sobre A NomeaÇÃo Dos Pregoeiros E Equipe De Apoio Para ExecuÇÃo Da Modalidade De LicitaÇÃo PregÃo Presencial, Para O Exercicio De 2020 Do Imps ( Instituto Municipal De Previdencia Social Dos Servidores De Antonio JoÃo ), E Da Outras ProvidÊncias.

Publicado em: 9 de Julho de 2020

Decreto Municipal N º 236 Altera A Redação Da Ementa, Bem Como Da Redação Do Artigo 1º Do Decreto Nº 138, De 08 De Junho De Junho De 2020, E Dá Outras Providências.

Publicado em: 22 de Outubro de 2020

Decreto Nº 296 Disppoe Sobre A Regulamentação Da Anterioridade Nonagesimal Referente A Majorção,Estabelecidade Pela Lei Complementar 097 De 2020, Da Alíquota Da Contribuição Para O Custeio Do Regime Proprio De Previdência Social De Antonio João.

Publicado em: 13 de Novembro de 2020

Decreto Nº 322/2020 Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Curador Do Imps E Dá Outras Providências.